1. Âmbito

Esta Política de Privacidade descreve como o Casino Portugal online (“nós”, “nosso”) trata dados pessoais quando utiliza o casinoportugal-online.com, cria e gere uma conta, participa em jogos, efetua depósitos/levantamentos e comunica com o suporte.

O nosso objetivo é proteger os seus dados com medidas de segurança e transparência, incluindo controlos de prevenção de fraude e de abuso, quando necessário para manter a integridade do serviço.

2. Definições

• Dados pessoais: informação associada a pessoa identificada ou identificável (ex.: e-mail, IP, ID de dispositivo).
• Tratamento: qualquer operação sobre dados (recolha, uso, armazenamento, transmissão, eliminação).
• Utilizador: pessoa que navega no website ou utiliza os serviços.
• KYC/Verificação: procedimentos para confirmar identidade/idade e reduzir riscos.

3. Dados que recolhemos

3.1 Dados de conta e identificação

• Nome, data de nascimento, país e nome de utilizador.
• Contactos: e-mail, telefone e morada (quando aplicável).
• Documentos de verificação quando exigido: identificação e comprovativos relevantes.

3.2 Dados de transações e pagamentos

• Depósitos e levantamentos (montantes, datas, estado).
• Identificadores e dados mascarados de métodos de pagamento (quando aplicável).
• Registos para prevenção de fraude, chargebacks e disputas.

3.3 Dados técnicos e de utilização

• Endereço IP, browser, sistema operativo e identificadores do dispositivo.
• Logs de sessão, métricas de desempenho e relatórios de erros.
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 6).

3.4 Dados de jogo responsável

• Limites definidos, pausas, autoexclusão e preferências de segurança.

3.5 Comunicações

• Mensagens para o suporte (chat/e-mail) e histórico de atendimento.

4. Como recolhemos os dados

• Diretamente: quando se regista, atualiza dados, participa em promoções ou contacta o suporte.
• Automaticamente: através de logs e cookies durante navegação e utilização do serviço.
• De prestadores: fornecedores de pagamentos, segurança e verificação, quando necessário.
• De segurança: sinais de integridade para reduzir risco de acessos suspeitos e abuso.

5. Finalidades de tratamento & bases legais

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, segurança e funcionamento do website. Com base nas suas preferências, podemos utilizar cookies de análise e/ou marketing para medir desempenho e adaptar conteúdos.

• Essenciais: login, segurança, prevenção de fraude.
• Análise: estatísticas de utilização e desempenho.
• Marketing: medição de campanhas e personalização (quando aplicável).

Pode gerir cookies no browser e, quando disponível, no banner de consentimento.

7. Partilha com terceiros

Podemos partilhar dados com terceiros necessários para operar e proteger o serviço, incluindo:

• Processadores de pagamento e prestadores de prevenção de fraude.
• Serviços de alojamento, infraestrutura, suporte técnico e segurança.
• Consultores (jurídicos/contabilísticos) quando necessário.
• Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem válida.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem operar fora do EEE. Nesses casos, aplicamos salvaguardas apropriadas (ex.: cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas) para garantir um nível adequado de proteção.

9. Conservação

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas. Determinados registos podem ser mantidos por períodos adicionais por motivos legais, auditoria, prevenção de fraude e resolução de litígios.

• Dados de conta: enquanto ativa e por período posterior quando necessário.
• Transações: conforme obrigações aplicáveis e controlos internos.
• Logs de segurança: por períodos proporcionais ao risco e investigações.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração e perda, incluindo controlos de acesso, monitorização, encriptação quando apropriado e resposta a incidentes.

11. Direitos do titular

• Acesso, retificação e atualização.
• Apagamento (quando aplicável) e limitação do tratamento.
• Portabilidade.
• Oposição ao tratamento com base em interesses legítimos.
• Retirada do consentimento (quando aplicável).
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente.

12. Como exercer direitos

Para pedidos relacionados com privacidade, envie um e-mail para [email protected]. Poderemos solicitar confirmação adicional de identidade para proteger a sua conta.

13. Marketing

Se receber comunicações promocionais, pode cancelar a qualquer momento através do link de cancelamento nas mensagens ou contactando o suporte. Continuaremos a enviar comunicações essenciais relacionadas com a conta e segurança.

14. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir alterações no serviço e/ou requisitos legais. A data de “Última atualização” indica a versão em vigor.

15. Contacto

• Nome: Casino Portugal online
• Website: casinoportugal-online.com
• E-mail: [email protected]
• Morada: R. de Santo António dos Capuchos 45, 1150-315 Lisboa, Portugal

Esta página tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico.